As atrizes da série “Coisa mais linda” são mulheres na faixa dos 30, mas infelizmente, a violência doméstica não tem idade. Antes de parar de ler esse texto porque o está achando DOWN, baixo astral, pense o quanto é DOWN e baixo astral ter que recorrer a Lei Maria Da Penha. Ou mais triste ainda: temer a busca por justiça, que pode ser feita via ligação telefônica para o número 180 — que funciona 24 horas e garante sigilo total.
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Agosto é o mês Lilás, dedicado ao combate à violência doméstica contra a mulher. E é o mês que marca os 15 anos da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, uma das legislações pioneiras no combate à violência e opressão contra mulheres no Brasil.
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Maria Da Penha era uma farmacêutica cearense. Ficou paraplégica depois de sobreviver a uma tentativa de feminicídio do então companheiro. O processo do crime correu por anos na Justiça, pois não existia uma legislação específica para crimes contra mulheres.
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Desde a criação da lei, há inovações no estado De São Paulo, tais como a criação de Juizados ou Varas específicas; medidas protetivas de urgência (analisadas em até 48h). Recentemente também foi instituída a Lei 17.352/21, do "Programa BELAS emPENHAdas contra a Violência Doméstica e Familiar", que capacita profissionais da área de beleza e estética, via Instituto do Legislativo Paulista, para disseminar informações sobre violência doméstica e familiar, com objetivo de combater o problema.
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Ainda assim dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dão conta de que a violência doméstica contra a mulher só cresce. Neste primeiro semestre, 72.101 ocorrências (incluindo feminicídio, estupro e outros atentados) foram registradas. No primeiro semestre de 2020, foram 62.479. A violência cresceu.
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Imagine quantos registros não foram feitos a tempo, quantos registros não foram feitos por medo — que eu não julgo, nem condeno, mas incentivo ser vencido. Por isso sugiro: conte com aquela amiga, com a vizinha, conte comigo, mas conte. Dedico esse post a @ritateixeira40 que combate a violência doméstica no interior do nosso Pará.